CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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metade do saldo encontrado”[49].
Se não for possível nem conveniente a divisão de todos os bens em
natureza, admite o art. 1.684 do Código Civil a reposição em dinheiro,
calculando-se o valor de alguns ou de todos. Nesse caso, segundo estabelece
o parágrafo único, “serão avaliados e, mediante autorização judicial,
alienados tantos bens quantos bastarem”. Não se exige que a venda
seja judicial. Poderá, desse modo, realizar-se extrajudicialmente, salvo
desentendimento dos interessados, ou disposição especial de lei[50].
■ Bens excluídos do rol dos aquestos
Na apuração dos aquestos, “sobrevindo a dissolução da sociedade
conjugal”, excluem-se da soma dos patrimônios próprios:
“I — os bens anteriores ao casamento e os que em seu lugar se subrogaram;
II — os que sobrevierem a cada cônjuge por sucessão ou liberalidade; e
III — as dívidas relativas a esses bens” (CC, art. 1.674).
■ Presunção incidente sobre os bens móveis
Os bens móveis, salvo prova em contrário, “presumem-se adquiridos
durante o casamento” (art. 1.674, parágrafo único). Em face
de terceiros, “presumem-se do domínio do cônjuge devedor, salvo
se o bem for de uso pessoal do outro” (art. 1.680). Em relação aos
próprios cônjuges, portanto, os bens móveis pertencem àquele que os adquirir
na constância do casamento. Em relação a terceiros, presumem-se
adquiridos pelo cônjuge devedor os que o forem na constância do
casamento, salvo se comprovada a aquisição pelo outro. Excluem-se da
presunção os bens de uso pessoal.
■ Solução, em caso de dívidas e de doação dos aquestos,
sem autorização do outro cônjuge
O cônjuge prejudicado, ou seus herdeiros, poderá reivindicar, finda
a sociedade conjugal, os aquestos doados ou por outra forma alienados
sem sua autorização, ou optar pela compensação por outro bem ou
pelo pagamento de seu valor em dinheiro (arts. 1.675 e 1.676).
Pode ser compensada a dívida de um consorte, solvida pelo
outro com bens de seu próprio patrimônio, devendo ser atualizado o valor
do pagamento e imputado, na data da cessação da convivência, à
meação daquele (arts. 1.678 e 1.683). Aplica-se, à solução de dívida, o