CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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38 Reparação do dano moral, p. 148/150.
39 Reparação, cit., p. 149, nota 275.
“É devida indenização a título de danos morais à noiva cujo nubente tenha falecido em
acidente, principalmente se comprovada a seriedade do compromisso assumido pelos
noivos, o vínculo afetivo que os unia e o dano efetivo como consequência direta da
perda sofrida” (RT, 790/438).
40 REsp 1.208.949, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, de
12-4-2011.
41 RT, 772/253.
42 Dano moral indenizável, p. 36.
43 O problema da liquidação do dano moral e o dos critérios para a fixação do “quantum”
indenizatório, in Atualidades jurídicas, Saraiva, p. 252, n. 2.
44 JTJ, Lex, 233/89; EI 277.062-1-SP, 3ª Câm. Dir. Públ., rel. Des. Hermes Pinotti.
45 Yussef Said Cahali, Dano moral, 2. ed., p. 162.
46 REsp 399.028-SP, 4ª T., rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU, 15-4-2002, in
RSTJ, 161/395.
47 O problema, in Atualidades jurídicas, p. 253-254.
48 RSTJ, 71/183.
49 REsp 343.654-SP, rel. Min. Menezes Direito, DJU, 1º-7-2002. No mesmo sentido:
REsp 324.886-PR, 1ª T., rel. Min. José Delgado, DJU, 3-9-2001.
V. ainda: “Sucessores. Legitimidade para receber indenização por danos morais sofridos
por pessoa falecida no curso da ação. O direito que se sucede é o de ação, de caráter
patrimonial, e não o direito moral em si, personalíssimo por natureza e intransmissível”
(STJ, REsp 1.040.529, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, junho de 2011).
50 JTJ, Lex, 216/191.
51 TJSP, JTJ, Lex, 231/244.
52 JTJ, Lex, 219/213.
53 Responsabilidade civil, p. 64.
54 Responsabilidade civil, cit., p. 65, n. 48.
55 Responsabilidade civil, cit., p. 63, n. 45.
56 Droit civil, v. IV, p. 308, n. 88.
57 O dano moral em face da responsabilidade civil, prefácio de O dano moral, no direito
brasileiro, de Ávio Brasil, p. 27.
58 O problema, cit., in Atualidades jurídicas, p. 248.
59 TJMG, 3ª Câm., Ap. 87.244, j. 9-4-1992, Rep. IOB Jurisp., 3/7.679.
60 O problema, cit., in Atualidades jurídicas, p. 266-267.
61 REsp 135.202-0-SP, 4ª T., rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 19-5-1998.
62 STF, 1ª T., RE 225.488-1-PR, rel. Min. Moreira Alves, DJU, 16-6-2000.
63 JTJ, Lex, 225/139.
64 RT, 660/114, 722/113.
65 RSTJ, 29/384; REsp 125.417-RJ, 3ª T., DJU, 18-8-1997, p. 37867.