CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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do testador, ou acidentais, decorrentes de caso fortuito ou força maior,
como o derretimento de ouro ou prata num incêndio, não acarretam a
caducidade.
A justificativa para a caducidade, quando as modificações substanciais
são efetuadas pelo testador, repousa no entendimento de que elas
demonstram a intenção de revogar o legado.
Se a modificação, entretanto, não é fundamental a ponto de alterar
a substância da coisa, “prevalece o legado. Se a fazenda de cultivo se
modifica em fazenda de criação, ou se as ações ao portador são convertidas
em ações nominativas, o legado não caduca, pois a propriedade agrícola
continua a ser uma fazenda, e os títulos legados continuam a ser
ações de sociedade anônima”[2].
Não haverá transformação, capaz de acarretar a caducidade do legado,
no caso de demolição do prédio deixado ao legatário e edificação de
outro em seu lugar, bem como sua simples reconstrução, pois essa conduta
revela a sua intenção de beneficiar o legatário, e não de revogar
a liberalidade[3].
■ 19.2.2. Alienação da coisa legada
A alienação da coisa legada, pelo testador, por qualquer título, no
todo ou em parte, produzirá a caducidade do legado, até onde ela deixar
de pertencer ao testador (CC, art. 1.939, II).
Cuida-se de alienação a qualquer título, oneroso ou gratuito, feito a
terceiro. Demonstra a intenção do testador de revogar a liberalidade,
sendo absoluta a presunção gerada nesse sentido. A feita ao próprio legatário,
a título gratuito, acarreta a caducidade, conforme entendimento
generalizado. Considera-se que houve, nesse caso, uma antecipação
da liberalidade.
Na verdade, se o testador transfere gratuitamente a coisa legada ao
próprio legatário, o legado converte-se em doação.
Não há como arredar a regra peremptória estatuída no art. 1.912 do
Código Civil, aqui repetida: “É ineficaz o legado de coisa certa que não
pertença ao testador no momento da abertura da sucessão”.
A alienação, feita em vida do testador ao próprio legatário, a
título gratuito ou oneroso, subtrai a coisa ao patrimônio do disponente,
uma vez que passa a pertencer ao legatário adquirente. Desse modo,