CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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herdeiro, ou do legatário, ao testador torna caduca a disposição testamentária.
Em tal caso, se não houver direito de acrescer, os bens objeto do
testamento vão para os herdeiros legítimos do falecido, salvo se este indicou
substituto para o nomeado. A substituição vulgar surge, portanto,
como expediente para beneficiar o substituto, se a liberalidade
não puder gratificar o substituído[2].
■ Inadmissibilidade de nomeação de substituto para herdeiro
necessário
A substituição vulgar pode favorecer um estranho, um parente sucessível,
um herdeiro legítimo. Não se admite a nomeação de substituto
para herdeiro necessário. Pelo princípio da intangibilidade da
legítima, se um herdeiro necessário não quiser ou não puder aceitar a herança,
esta se transfere para as pessoas indicadas na lei. A substituição vulgar
somente alcançaria o herdeiro necessário na parte excedente de sua
quota reservatária, como no caso de lhe ser deixada a meação
disponível do testador, com designação de substituto, sem prejuízo de
sua legítima[3].
■ Substituição simples, coletiva e recíproca
Dispõe o art. 1.948 do Código Civil:
“Também é lícito ao testador substituir muitas pessoas por uma só, ou viceversa,
e ainda substituir com reciprocidade ou sem ela”.
Por conseguinte, a substituição vulgar pode ser:
■ simples ou singular, quando é designado um só substituto para
um ou muitos herdeiros ou legatários instituídos;
■ coletiva ou plural, quando há mais de um substituto, a serem
chamados simultaneamente;
■ e recíproca, quando são nomeados dois ou mais beneficiários, estabelecendo
o testador que reciprocamente se substituam.
■ Substituição recíproca e inclusão de mais alguém como
substituto
No caso de haver substituição recíproca, e os herdeiros terem
sido contemplados com partes iguais, os substitutos recolherão em
igualdade a cota do que vier a faltar. No entanto, se forem desiguais os
quinhões, os substitutos exercerão seus direitos na mesma proporção