CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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Consiste em não prever o que todos preveem, omitir os cuidados
mais elementares ou descuidar da diligência mais evidente. Por exemplo,
dirigir um veículo em estado de embriaguez alcoólica ou em velocidade
excessiva, ingressar em cruzamento sinalizado com o semáforo
fechado etc.
A culpa grave equipara-se ao dolo, nos seus efeitos (culpa lata
dolus equiparatur). Assim, quando a lei prescreve que, em determinada
situação, o agente só responderá civilmente por seu ato se agir com dolo,
como ocorre no art. 392 do Código Civil, pode-se entender que responderá
também em caso de culpa grave, que àquele se equipara. Na realidade,
a culpa grave é a decorrente de uma violação mais séria do dever
de diligência que se exige do homem mediano. É a que resulta de uma
negligência extremada.
■ Culpa leve
Configura-se quando a falta puder ser evitada com atenção ordinária.
A doutrina em geral a ela se refere como a falta de diligência
própria do bom pai de família.
■ Culpa levíssima
É a falta só evitável com atenção extraordinária, com extremada
cautela. Esta a distinção que faz Teixeira de Freitas, mencionado por
Washington de Barros Monteiro[6].
■ Influência do grau de culpa na fixação do quantum da
indenização
O Código Civil de 2002 manteve o entendimento doutrinário de que
o grau de culpa não deve influir na estimativa das perdas e danos,
proclamando:
“Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano”.
Atendendo, no entanto, aos reclamos de que tal regra pode mostrarse
injusta em alguns casos, inovou, permitindo, no parágrafo único do
aludido dispositivo, que o juiz os julgue por equidade, nestes termos:
“Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da
culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização”.
■ 5.6.2. Culpa contratual e extracontratual