CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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DOS SONEGADOS
■ 28.1. INTRODUÇÃO
Aberta a sucessão e iniciado o inventário, incumbe ao inventariante
apresentar as declarações preliminares, das quais se lavrará termo
circunstanciado em que será lançada relação completa e individuada
de todos os bens do espólio e dos alheios que nele forem encontrados
(CPC, art. 993).
Também os herdeiros devem declarar e restituir bens do espólio
que têm em seu poder, e indicar os que saibam encontrarem-se em mãos
de terceiros. Estão obrigados, ainda, a conferir o valor das doações que em
vida receberam do de cujus, trazendo-os à colação para igualar a legítima
dos herdeiros necessários, como o exige o art. 2.002 do Código Civil.
Cometerão, todavia, o delito civil de sonegação, sujeitando-se às
penas determinadas nos arts. 1.992 e 1.993 do Código Civil:
■ o inventariante que deixar de cumprir esse dever, omitindo ou
não descrevendo, intencionalmente, qualquer bem ou valor, de modo
a desfalcar o ativo do espólio;
■ o herdeiro que, dolosamente, não descrever no inventário os bens
que estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de outrem,
ou que os omitir na colação, ou que, ainda, deixar de restituí-los.
■ 28.2. CONCEITO
Sonegar é ocultar bens que devem ser inventariados ou levados à
colação.
No entender de Carlos Maximiliano, “sonegado é tudo aquilo que