CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

69/1652
15.6. Resumo
16. DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL
16.1. Introdução
16.2. Interpretação dos testamentos
16.2.1. Regras práticas estabelecidas pela doutrina e pela
jurisprudência
16.2.2. Normas interpretativas do Código Civil
16.3. Regras proibitivas
16.3.1. Nomeação de herdeiro a termo
16.3.2. Instituição de herdeiro sob condição captatória
16.3.3. Referência a pessoa incerta
16.3.4. Favorecimento de pessoa incerta, a ser identificada por
terceiro
16.3.5. Delegação ao herdeiro, ou a outrem, da prerrogativa de fixar
o valor do legado
16.3.6. Favorecimento de pessoas a que se referem os arts. 1.801 e
1.802
16.4. Regras permissivas
16.4.1. Nomeação pura e simples
16.4.2. Nomeação sob condição
16.4.2.1. Retroatividade da condição
16.4.2.2. Validade da nomeação condicional