CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

273/1652
rodas do veículo.
Impossível, nesses casos, falar em nexo de causa e efeito entre a
conduta do motorista e os ferimentos, ou o falecimento, da vítima.
■ Culpa concorrente
Em muitos casos o dano não decorre de uma só causa, mas da concorrência
da atividade culposa da vítima e do autor. Não é correto falar
em compensação de culpas, pois a compensação é um modo extintivo de
obrigações (CC, art. 368) e, na hipótese, a culpa de um não extingue a do
outro, mas a conduta de ambos será valorada para se estabelecer a proporção
do dano que cada um deverá suportar.
Quando a culpa da vítima é apenas parcial, ou concorrente com a
do agente causador do dano, ambos contribuem, ao mesmo tempo,
para a produção de um mesmo fato danoso. É a hipótese, para alguns, de
“culpas comuns”, e, para outros, de “culpa concorrente”. Nesses casos, existindo
uma parcela de culpa também do agente, haverá repartição de responsabilidades,
de acordo com o grau de culpa. A indenização
poderá ser reduzida pela metade, se a culpa da vítima corresponder a
uma parcela de 50%, como também poderá ser reduzida de 1/4, 2/5,
dependendo de cada caso.
Nessa consonância, o art. 945 do novo Código Civil, suprimindo
omissão do diploma de 1916, por sua vez preceitua:
“Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização
será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto
com a do autor do dano”.
■ 5.7. CULPA E RISCO
■ 5.7.1. Evolução histórica
Sabemos que a concepção clássica é a de que a vítima tem de provar a
culpa do agente para obter a reparação. Essa solução, no entanto, passou
por diversos estágios evolutivos, em virtude da necessidade de melhor
amparar os acidentados, facilitando-lhes a tarefa de busca da justa
indenização.
Tal evolução foi motivada especialmente pelo desenvolvimento industrial,
pelo advento do maquinismo e pelo crescimento populacional.