CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1297/1652
O direito de representação, como já foi dito, só se verifica na linha
reta descendente, nunca na ascendente (CC, art. 1.852). Na linha
colateral, ocorrerá em favor dos filhos de irmãos falecidos (dos
sobrinhos) quando com irmão deste concorrerem (art. 1.853).
Na linha reta descendente, como também mencionado, os filhos
herdam por cabeça, enquanto os outros descendentes herdam por
estirpe, se não estiverem no mesmo grau.
Herdar por estirpe é o mesmo que herdar por direito de
representação. Assim, havendo descendentes de graus diversos, a
herança dividir-se-á em tantas estirpes quantos forem os vários ramos,
isto é, os descendentes em grau mais próximo. E o quinhão cabente à
estirpe dividir-se-á entre os representantes (CC, art. 1.855).
A estirpe é chamada em conjunto (os netos do herdeiro premorto,
por exemplo), mas, dentro de cada estirpe, o quinhão é dividido
igualmente entre os seus membros. Assim, se alguém morre deixando
dois filhos, estes herdam por cabeça, ou seja, a herança se divide em
duas partes. Mas, se deixar um filho e dois netos de outro filho premorto,
a herança se divide em duas partes, cabendo uma à estirpe do filho vivo, e
a outra à estirpe do filho morto. Esse quinhão será dividido pelos dois netos,
que representam o ascendente premorto[10].
Na linha colateral, a representação ocorrerá em favor dos filhos de
irmãos do falecido (dos sobrinhos) quando com irmão deste concorrerem
(CC, art. 1.853). Se o finado deixa apenas sobrinhos, herdam estes por
cabeça e em partes iguais. Não há direito de representação em favor
de filhos de sobrinhos. Se o de cujus deixa apenas sobrinhos, e
um deles é também falecido, os filhos deste não herdam. A herança é deferida
unicamente e por inteiro aos sobrinhos sobreviventes, excluindose,
assim, os sobrinhos-netos.
Também não há direito de representação se não se trata de sucessão
de tio. Desse modo, se o falecido tinha como único herdeiro um primoirmão,
só este recolhe a herança, ainda que tenha tido outro primo-irmão,
anteriormente falecido e que tenha deixado filhos.
Não podem, ainda, os netos de irmãos pretender o direito
de representação, só concedido a filhos de irmãos, porquanto na
classe dos colaterais os mais próximos excluem os mais remotos.
Por fim, reitere-se, “ninguém pode suceder, representando herdeiro