CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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ao representante só cabe o que caberia ao representado”[5].
Adverte, todavia, Zeno Veloso que nem todos os descendentes estão
sujeitos à colação, mas somente os que, ao tempo da doação, seriam
chamados à sucessão na qualidade de herdeiros necessários
(arts. 2.002 e 2.005, parágrafo único). Pelo exposto, aduz, “se o avô faz
doação ao neto, estando vivo o pai deste, não está obrigado o neto a
trazer o valor da doação à colação, se, futuramente, for chamado à sucessão
do avô, pois, no momento da doação, o herdeiro necessário era
o filho do doador, não o neto. Pela mesma razão, se o avô fez doação
diretamente ao neto, o pai deste, quando vier à sucessão do ascendente,
não precisa conferir o valor da doação”[6].
Embora o retrotranscrito art. 2.009 só faça referência aos netos, é
certo que a disposição é aplicável a bisnetos, trinetos etc., como explica
Carvalho Santos: “A razão está em que a representação em linha reta é
ilimitada e à colação está obrigado qualquer descendente que represente
um ascendente intermédio e donatário do autor da herança”[7].
■ O renunciante à herança e o excluído por indignidade
Ainda que tenha renunciado à herança, ou dela tenha sido excluído
por indignidade, não se exime o herdeiro de repor a parte inoficiosa, com
relação às liberalidades que houve do doador. Preceitua, de fato, o art.
2.008 do Código Civil: “Aquele que renunciou a herança ou dela foi excluído,
deve, não obstante, conferir as doações recebidas, para o
fim de repor o que exceder o disponível”.
Assim também dispõe o art. 1.015 do Código de Processo Civil, cujo §
1º permite que o donatário escolha, dos bens doados, tantos quantos
bastem para perfazer a legítima e a metade disponível, entrando na
partilha o excedente, para ser dividido entre os demais herdeiros.
O cônjuge do herdeiro
As doações feitas ao cônjuge do herdeiro poderão ser ou não sujeitas
à colação, na dependência do regime de bens no casamento: se for
o da comunhão universal, conferem-se; mas, se for de comunhão parcial
ou de separação, não se colacionam. Daí a afirmação de Planiol, Ripert e
Boulanger de que a colação pelo cônjuge do herdeiro está em função do
regime de bens, não da doação em si mesma[8].
■ Descendente que, à época da liberalidade, não seria chamado
à sucessão