CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1322/1652
1 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. VI, p. 202.
2 Direito das sucessões, v. I, p. 381.
3 Oliveira Ascensão, Direito civil: sucessões, n. 32, p. 68.
4 Tratado de direito das sucessões, v. II, p. 29.
5 Carlos Roberto Gonçalves, Direito civil brasileiro, v. I, p. 90.
6 RE 21.731, rel. Min. Luiz Gallotti, DJU, 4-7-1955, p. 2213. No mesmo sentido: “Sem
prova cabal de que a autora, quando da lavratura do testamento, não tivesse plena capacidade
de discernimento de seus atos, incabível a anulação. Arteriosclerose e diabetes
podem ter reduzido a capacidade intelectiva da de cujus, mas não a ponto — dada a lucidez
afirmada testemunhalmente e por tabelião — de não saber o que estava fazendo,
ou de não entender o seu ato de disponibilidade post mortem. Recurso não provido”
(TJSP, Ap. 279.541-1, 3ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Alfredo Migliore, j. 11-3-1997).
7 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 6, p. 129; Silvio Rodrigues,
Direito civil, cit., v. 7, p. 150; Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 30; Carlos Maximiliano,
Direito das sucessões, cit., v. I, n. 331, p. 302-404; Pontes de Miranda,
Tratado dos testamentos, cit., v. I, n. 46-48, p. 115-116; Arnaldo Rizzardo, Direito das
sucessões, p. 250.
8 Carlos Maximiliano, Direito das sucessões, cit., v. I, n. 328, p. 401; Caio Mário da Silva
Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 206.
9 Estudos sobre sucessão testamentária, v. I, n. 308, p. 370-372.
10 Direito das sucessões, p. 197.
11 Tratado dos testamentos, cit., v. I, n. 41, p. 111.
12 Eduardo de Oliveira Leite, Comentários ao novo Código Civil, v. XXI, p. 324.
13 Direito civil, v. VII, p. 206.
14 Carlos Maximiliano, Direito das sucessões, cit., v. I, n. 325, p. 398-399.
15 Tratado dos testamentos, cit., v. I, n. 49, p. 117.
16 Baudry-Lacantinerie, Précis de droit civil, v. 3, p. 500, apud Washington de Barros
Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 131.
17 Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 41.
18 Direito das sucessões, cit., v. I, n. 335, p. 407.
19 Comentários, cit., v. 21, p. 24.
20 Direito das sucessões, cit., § 55.
21 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 7, p. 152-153.
22 Direito civil, v. 6, p. 383.