CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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trata, pois, de uma terceira espécie de dano, ao lado do dano material e do
dano moral, mas apenas de um aspecto deste.
■ 8.7.3.1. Cumulação do dano patrimonial com o estético
Há situações em que o dano estético acarreta dano patrimonial à
vítima, incapacitando-a para o exercício de sua profissão (caso da atriz
cinematográfica ou de TV, da modelo, da cantora que, em virtude de um
acidente automobilístico, fica deformada), como ainda dano moral
(tristeza e humilhação).
Admite-se, nessa hipótese, a cumulação do dano patrimonial
com o estético, este como aspecto do dano moral.
■ 8.7.3.2. Inacumulabilidade do dano estético com o dano
moral
O que não se deve admitir, porém, é a cumulação do dano estético
com o moral, para evitar a caracterização de autêntico bis in idem.
No IX Encontro dos Tribunais de Alçadas do Brasil foi aprovada, por
unanimidade, conclusão nesse sentido: “O dano moral e o dano estético
não se cumulam, porque ou o dano estético importa em dano material
ou está compreendido no dano moral”.
■ 8.7.3.3. Casos especiais de cumulação
Contudo, em alguns casos especiais, o Superior Tribunal de Justiça
vem admitindo a referida cumulação. Veja-se:
“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram
a Seção de Direito Privado deste Tribunal, as indenizações pelos
danos moral e estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas
causas e passíveis de apuração em separado. A amputação traumática
das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente
com o dano moral, neste considerados os demais danos à pessoa, resultantes
do mesmo fato ilícito”[25].
■ 8.7.4. Inabilitação para o trabalho