CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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livro próprio, procedendo-se à leitura e às demais solenidades do ato.
■ Inserção da declaração em partes impressas do livro de
notas
Previu-se, ainda, no mesmo dispositivo, uma terceira modalidade de
colheita da manifestação do testador: “pela inserção da declaração
de vontade em partes impressas de livro de notas, desde que rubricadas
todas as páginas pelo testador, se mais de uma”.
Sua utilização, por certo, ficará limitada aos testamentos de menor
extensão, cujo texto possa mais facilmente acomodar-se em espaços previamente
reservados à manifestação do testador, de acordo com determinado
padrão preestabelecido. A rubrica das páginas pelo testador não
dispensa a assinatura do ato por ele, pelo tabelião e pelas testemunhas
presentes (CC, art. 1.864, III)[12].
■ 13.4.1.2. Leitura em voz alta na presença de duas
testemunhas
Depois de escrito, o instrumento do testamento será lido “em voz
alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas, a um só
tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do
oficial” (CC, art. 1.864, II).
A finalidade da leitura é possibilitar, tanto ao testador como às
testemunhas, que verifiquem a coincidência entre a vontade por ele manifestada
e o que foi lançado no livro pelo tabelião[13].
Sendo assim, as testemunhas devem estar presentes do princípio ao
fim, sem solução de continuidade, ou seja, desde o momento em que
o testador declara a sua vontade ao tabelião e este lavra o instrumento,
como entende a doutrina majoritária, malgrado essa exigência
não apareça expressamente no inc. I do mencionado art. 1.864 do
Código.
Se assim não for, não poderão, efetivamente, informar, em eventual
ação declaratória de nulidade, se a vontade do testador foi respeitada pelo
tabelião e se o teor do instrumento reflete ou não a sua real intenção. E a
presença ao ato terá sido inútil. Não são elas chamadas para presenciar
parte da solenidade, mas para ver, ouvir e compreender tudo o que se
passa, do início ao fim do ritual procedimental.
Por esse motivo, não se nos afigura aceitável a interpretação literal no