CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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por seus genitores, independentemente da origem do seu nascimento.
Na realidade, independentemente do vínculo entre os pais,
desfeito ou jamais ocorrido, ambos os genitores exercem em conjunto
o poder familiar. Bastaria, pois, que o dispositivo em apreço estabelecesse
que “o poder familiar será exercido, em igualdade de condições,
pelo pai e pela mãe...”, visto que o aludido múnus decorre da filiação,
não do casamento ou união estável[7].
Embora o Código silencie quanto às demais entidades familiares tuteladas
explícita ou implicitamente pela Constituição, a norma deve ser
entendida como abrangente de todas elas. Assim, o poder familiar compete
também aos que se identifiquem como pai ou mãe do menor, na
família monoparental[8].
■ Inalterabilidade do poder familiar em caso de separação
dos pais
A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não
alteram o poder familiar, com exceção da guarda, que representa
uma pequena parcela desse poder e fica com um deles (CC, art. 1.632),
assegurando-se ao outro o direito de visita e de fiscalização da manutenção
e educação por parte do primeiro.
O exercício por ambos fica prejudicado, havendo na prática uma espécie
de repartição entre eles, com um enfraquecimento dos poderes por
parte do genitor privado da guarda, porque o outro os exercerá em geral
individualmente.
■ Filho havido fora do casamento ou da união estável
O filho havido fora do casamento ficará sob o poder do genitor
que o reconheceu. Se ambos o reconheceram, ambos serão os titulares,
mas a guarda ficará com quem revelar melhores condições para
exercê-la. O Código Civil revogou a norma que atribuía a guarda dos filhos
ao cônjuge que não tivesse dado causa à separação judicial, estabelecida
no art. 10 da Lei do Divórcio.
“O filho, não reconhecido pelo pai, fica sob poder familiar exclusivo da
mãe; se a mãe não for conhecida ou capaz de exercê-lo, dar-se-á tutor ao
menor” (CC, art. 1.633).
A norma cuida da hipótese de filho havido fora do casamento ou da
união estável, em consonância com o conceito atual de família