CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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prova contundente da união estável” (TJRS, Ap. 70.004.731.964, 2ª Câm. Cív., rel. Des.
Ney Wiedemann Neto, j. 25-9-2002). “Obrigação alimentar. Ex-companheira. União
estável. Não comprovação. Convivência efêmera e inapta a surtir efeitos jurídicos. Conclusão
decorrente da prova dos autos” (JTJ, Lex, 248/21).
46 TJSP, 9ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. João Carlos Garcia. Disponível em: .
Acesso em: 22 mar. 2011.
47 Código Civil, cit., v. XVII, p. 144-145.
48 Código Civil, cit., v. XVII, p. 144-145.
49 Comentários, cit., v. 19, p. 273-274.
50 Código Civil, cit., v. XVII, p. 147.
51 STJ, REsp 1.090.772, 3ª T., rel. Min. Massami Uyeda. Disponível em: .
Acesso em: 16 abr. 2010; STJ, 4ª T., rel. Min. Luis Felipe Salomão.
Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2010.
52 TJSP, Ap. 7.512-4-SJRPreto, 2ª Câm., rel. Des. Cezar Peluso, j. 18-8-1998. No mesmo
sentido: “Regime de separação de bens imposto pelo art. 258, par. ún., II, do CC (de
1916; art. 1.641, II, CC/2002). Norma incompatível com os arts. 1º, III, e 5º, I, X e LIV,
da CF” (RT, 767/223 e 758/106).
53 STJ, REsp 67.678-RS, 3ª T., rel. Min. Nilson Naves, DJU, 14-8-2000.
54 Francisco José Cahali, in Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 6, p. 283; Regina Beatriz
Tavares da Silva, in Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., 37. ed., v. 2, p. 55;
Euclides de Oliveira, União estável, cit., p. 211.
55 Euclides de Oliveira, União estável, cit., p. 213.
56 Do direito sucessório dos companheiros, in Direito de família e o novo Código Civil, p.
236-237.
57 União estável, cit., p. 211.
58 Contrato de convivência na união estável, p. 55-56.
59 Zeno Veloso, Código Civil, cit., v. XVII, p. 150.
60 Contrato de convivência, cit., p. 306.
61 Contrato de convivência, cit., p. 135-136.
62 União estável, cit., p. 158 e 161.
63 Código Civil, cit., v. XVII, p. 153.
64 Ap. 1.0024.05.774608-3/0011, rel. Des. Vanessa Verdolim Hudson Andrade, j.
26-5-2009.
65 Euclides de Oliveira e Giselda Novaes Hironaka, Do casamento, in Direito de família e
o novo Código Civil, p. 20.
66 RT, 751/373.
67 STJ, REsp 1.183.378-RS, 4ª T., rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJE, 1º-2-2012.
68 Direito civil, cit., v. 6, p. 284.
69 STJ, REsp 1.080.614-SP, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi. Disponível em: .
Acesso em: 1º out. 2009.
70 JTJ, Lex, 261/267.