CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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posse antes do casamento[33].
■ Comunicação dos frutos dos bens particulares
Comunicam-se, todavia, “os frutos dos bens comuns, ou dos particulares
de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes
ao tempo de cessar a comunhão” (CC, art. 1.660, V).
Desse modo, embora os bens recebidos por um cônjuge a título de
doação ou herança não se comuniquem ao outro, entram na comunhão
os frutos civis ou rendimentos dos bens doados ou herdados,
tais como juros e aluguéis.
II — Os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes
a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens
particulares
A regra repete noção já expendida no inciso anterior: se os bens adquiridos
antes do casamento não se comunicam, logicamente não devem
comunicar-se os que tomam o seu lugar no patrimônio do cônjuge
alienante, comprados com os valores obtidos na venda.
Continuam estes a pertencer exclusivamente ao proprietário alienante.
Assim, se o cônjuge ao casar possuía um veículo e posteriormente o
vendeu para, com o valor auferido, comprar um terreno, este imóvel lhe
pertencerá com exclusividade, revestindo-se da mesma incomunicabilidade
de que se revestia o veículo. Configura-se, in casu, a subrogação
real, que é a substituição de uma coisa por outra, em uma relação
jurídica (in judicis universalibus res succedit in loco pretii et pretium
in loco rei).
Se o bem sub-rogado é mais valioso que o alienado, a diferença
de valor, se não foi coberta com recursos próprios e particulares
do cônjuge, passa a integrar o acervo comum, ou seja, pertencerá
ao outro cônjuge parte ideal sobre o bem, correspondente a 50%
da diferença. Assim, se o veículo valia 30 e o terreno foi comprado por 50
durante o casamento, este integra o acervo comum, cabendo 30 ao cônjuge
alienante, como bem particular, mais 10 correspondente à sua
meação na diferença. Ao outro caberá apenas 10, que é a sua parte na
diferença apontada[34].
III — As obrigações anteriores ao casamento
Caracteriza-se o regime da comunhão parcial pela incomunicabilidade
dos bens adquiridos antes do casamento. Também não se