CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1462/1652
■ por toda a vida do fiduciário;
■ por certo tempo; ou
■ até que se verifique determinada condição resolutiva do direito
deste.
Têm-se, assim, três modalidades de fideicomisso:
■ vitalício, em que a substituição ocorre com a morte do fiduciário;
■ a termo, quando ocorre no momento prefixado pelo testador; e
■ condicional, se depender do implemento de condição resolutiva.
■ Fideicomisso universal e particular
O fideicomisso chama-se:
■ universal, quando sua instituição disser respeito à totalidade da
herança ou a uma quota ideal desta; e
■ particular quando incide sobre coisa certa e determinada do
acervo hereditário.
■ Distinção entre substituição fideicomissária e substituição
vulgar
A substituição fideicomissária distingue-se da vulgar porque o fiduciário
recebe a liberalidade, ocupando efetivamente o lugar de sucessor,
exercendo os respectivos direitos, e, posteriormente, por ocasião de sua
morte, ou ao fim de certo tempo, ou, ainda, realizada certa condição, a
transmite ao fideicomissário, havendo, assim, vocações sucessivas.
Os dois beneficiários ordinariamente se tornam titulares da herança
(vocação dupla), mas em momentos diversos.
A substituição vulgar, todavia, estabelece a vocação direta, visto
que o substituto herda diretamente do de cujus, de quem é sucessor,
e não do substituído, quando este não possa ou não queira aceitar
a herança, ou o legado.
Em síntese: verifica-se a substituição fideicomissária quando há dupla
disposição, uma após outra, em ordem sucessiva. Se não existe dupla
liberalidade, mas apenas uma, ou seja, se um dos beneficiados só recolhe
a benesse no lugar de outro, a substituição é vulgar.