CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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herdeiros com que concorrer”.
■ Hipótese de descendentes comuns
O cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens do
casamento, concorre com os descendentes, conforme já mencionado.
Nessa hipótese, e se os descendentes forem comuns, ou seja, descendentes
do falecido e do sobrevivente, simultaneamente, a quota do
cônjuge supérstite não poderá ser inferior à quarta parte da herança.
Se, por exemplo, o casal tinha três filhos, e falece o marido, a herança
será dividida, em partes iguais, entre a viúva e os filhos. Assim, o sobrevivente
e cada um dos filhos receberão 25% da herança. Porém, se o falecido
deixou quatro filhos ou mais, e tendo de ser reservado um
quarto da herança para o cônjuge sobrevivente, este receberá
quinhão maior, repartindo-se os três quartos restantes entre os quatro ou
mais filhos. A repartição da herança por cabeça não irá, portanto, prevalecer
nesse caso.
Impende registrar que essa reserva da quarta parte diz respeito à herança
possível do cônjuge, e não à totalidade da herança, ou seja: a reserva
deve ser feita apenas sobre os bens particulares,
excluindo-se a meação. Como assevera Mário Luiz Delgado Régis,
“não existe reserva da quarta parte no tocante aos bens comuns”[21].
■ Hipótese de descendentes exclusivos do de cujus
No caso, todavia, de descendentes exclusivos do de cujus, isto é, de
não serem descendentes comuns, como na hipótese da existência somente
de filhos de casamento anterior, o cônjuge sobrevivente não terá direito
à quarta parte da herança, cabendo-lhe, tão só, quinhão igual ao que
couber a cada um dos filhos.
■ Hipótese de filhos de origem híbrida
O art. 1.832 não prevê a hipótese de haver filhos do de cujus com o
cônjuge sobrevivente e também filhos tidos por ele com outra pessoa. Há,
nesse caso, concorrência do cônjuge sobrevivo com descendentes
comuns (ao cônjuge falecido e ao cônjuge sobrevivente) e com descendentes
exclusivos do autor da herança.
A omissão do novo diploma, deixando de prever a solução para esses
casos, bastante comuns, de concorrência do cônjuge sobrevivo com filhos
de origem híbrida, deixa dúvida sobre o prevalecimento da reserva da