CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
■ 10.1. CONCEITO
Há duas maneiras de suceder:
■ por direito próprio (jure proprio), quando a herança é deferida
ao herdeiro mais próximo, seja em virtude de seu parentesco
com o falecido, seja por força de sua condição de cônjuge ou companheiro;
e
■ por representação (jure representationis), quando chamado a
suceder em lugar de parente mais próximo do autor da herança,
porém premorto, ausente ou incapaz de suceder[1].
Assim, se o de cujus deixa descendentes, sucedem-no estes por
direito próprio. Se, no entanto, um dos filhos já é falecido, o seu
lugar é ocupado pelos filhos que porventura tenha, que herdam por representação
ou estirpe.
■ Sucessão por direito de transmissão
Distingue-se a sucessão por direito de representação da que ocorre
por direito de transmissão (jure transmissionis), quando se substitui
o herdeiro pertencente à classe chamada à sucessão depois de sua
abertura. Na representação o herdeiro vem ocupar o lugar do representado,
e assim sucede, num só chamado, ao autor da herança; na sucessão
por direito de transmissão há dois chamamentos ou dupla
transmissão, passando a herança ao herdeiro do sucedendo, e por
morte deste aos respectivos sucessores[2].
Há quem prefere afirmar que a vocação é: