CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1531/1652
7. (MP/SC/Promotor de Justiça/XXXIV Concurso/2009) 32ª Questão:
I. Considera-se testamentária a sucessão ainda que ocorra a caducidade, rompimento
ou nulidade do testamento.
II. Os direitos, conferidos ao herdeiro em consequência de substituição ou de
direito de acrescer, presumem-se abrangidos pela cessão feita
anteriormente.
III. Aberta a sucessão, o direito de preferência aos direitos hereditários existe
apenas em face de estranhos, não quando o interessado for algum coerdeiro.
IV. A jacência, considerada etapa preliminar da vacância, nem sempre desemboca
naquela declaração, porquanto, quando todos os chamados a suceder renunciarem
à herança, será esta desde logo declarada vacante.
V. São nulas as disposições testamentárias inquinadas de erro, dolo ou coação.
a) ( ) apenas III está correto.
b) ( ) apenas I, IV estão corretos.
c) ( ) apenas II e IV estão corretos.
d) ( ) apenas II e V estão corretos.
e) ( ) apenas III e IV estão corretos.
Resposta: “e”. III: vide art. 1.784 do CC; IV: vide art. 1.823 do CC.
8. (MP/SP/Promotor de Justiça/2005) Assinale a alternativa FALSA.
a) O testador pode impor cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
sobre a parte disponível.
b) O testador pode impor cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
sobre os bens da legítima, desde que declare a existência de
justa causa.
c) Se o legatário falecer antes do testador, o legado poderá ser vindicado pelos
herdeiros do legatário, desde que o façam no prazo previsto em lei.
d) O legado é figura exclusiva da sucessão testamentária.
e) É válida a disposição testamentária em favor de pessoa incerta que deva ser determinada
por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo
testador.
Resposta: “c”. Vide art. 1.939, V, do CC.
9. (OAB/Exame da Ordem Unificado/2010.2) Em 2004, Joaquim, que não tinha
herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal
Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando
como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma
filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de
Joaquim era seu irmão, Rubens.
Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
a) Rubens.
b) Catarina.
c) Ana.
d) A herança será vacante.