CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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Não resta nenhuma dúvida de que o banqueiro responde contratualmente
perante os clientes pelas suas deficiências, inclusive em
casos de subtração ilícita de objetos e valores depositados pelos clientes
nos cofres que lhes são postos à disposição, tenha ou não havido
violência.
O que se pode discutir é apenas a exata configuração da responsabilidade
do banco nesses casos. Para tanto, faz-se mister o exame da
natureza jurídica do contrato que se estabelece entre a entidade de crédito
e o usuário dos cofres.
■ 4.2.3.1. Natureza jurídica do contrato
As regras de direito comum que mais se aproximam dessa realidade
são as referentes à locação, ao depósito e à cessão de uso.
Yussef Said Cahali[22], todavia, fundado em considerações de Garrigues,
afirma configurar-se, na espécie, um contrato misto, integrado
por elementos próprios do contrato de depósito e de elementos outros extraídos
do contrato de locação, não se permitindo afirmar a primazia de
uns sobre os outros. Assim, a cessão de uso é essencial; porém, o cliente
não se limita à obtenção do arrendamento de uma caixa na qual pretende
depositar os bens que deseja guardar, senão que se exigem do banco,
igualmente, a custódia e a proteção dessa mesma caixa.
Quem toma em locação um cofre de banco objetiva colocar em segurança
os objetos que pretende ali depositar. O banco, ao oferecer esse serviço
de segurança, assume um dever de vigilância e, portanto, uma
obrigação de resultado, e não simples obrigação de meio. Ao fazê-lo,
passa a responder, portanto, pelo conteúdo do cofre.
Identificada como de resultado, a obrigação da instituição bancária
somente pode ser excluída diante da força maior. Mesmo assim, a
natureza dos serviços de segurança oferecidos e da obrigação assumida
exigem que faça a prova da absoluta inevitabilidade ou irresistibilidade
do desfalque do patrimônio colocado sob sua custódia, devendo-se
considerar, por exemplo, que o furto ou o roubo, como fatos previsíveis,
não podem conduzir à aceitação da vis major, mas, sim, ao reconhecimento
de que terá falhado o esquema de segurança e vigilância
prestado pelo banco[23].
No caso de “furto com arrombamento ou mediante emprego de