CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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exemplo, o marido ou companheiro continua ligado à sogra pelo vínculo
da afinidade. Se se casar novamente, terá duas sogras.
Na linha colateral, contudo, a morte ou o divórcio de um dos cônjuges
ou companheiros faz desaparecer a afinidade. Como o impedimento
matrimonial refere-se apenas à linha reta (CC, art. 1.521, II), nada
impede, assim, o casamento do viúvo ou divorciado com a cunhada.
Se a dissolução da sociedade conjugal se der pela separação judicial,
que não rompe o vínculo, subsiste a afinidade entre o cônjuge separado e
os parentes do consorte. Com o divórcio e consequente rompimento
do vínculo, não mais persiste a afinidade. O casamento do
cônjuge separado judicialmente com a cunhada só poderá realizar-se,
pois, após a conversão da separação em divórcio (ou o divórcio direto,
para quem, como nós, entende que o divórcio-conversão foi eliminado do
nosso ordenamento jurídico pela “PEC do Divórcio”).
Nos casos de nulidade ou de anulabilidade, somente persistirá a
afinidade se reconhecida a putatividade do casamento. Tendo em vista
que o citado art. 1.595 do Código Civil de 2002 incluiu o companheiro
no rol dos parentes por afinidade, não pode ele, dissolvida a união
estável, casar-se com a filha de sua ex-companheira.
■ 17.4. RESUMO
DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
Conceito
■ Em sentido estrito
A palavra “parentesco” abrange somente o consanguíneo, definido como a relação
que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo
tronco.
Conceito
■ Em sentido amplo
Inclui o parentesco por afinidade e o decorrente da adoção ou de outra origem,
como algumas modalidades de técnicas de reprodução medicamente
assistida.
Afinidade é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro
e os parentes do outro.
Parentesco civil é o resultante da adoção ou outra origem (CC, art. 1.593).
Vínculo de
Parentesco
Estabelece-se por linhas: reta e colateral, e a contagem faz-se por graus.