CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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sempre no singular. Assim, “a relação de convivência amorosa formada
à margem de um casamento ou de uma união estável caracteriza-se
como proibida, porque adulterina, no primeiro caso, e desleal no segundo”[32].
Embora a convivência múltipla a um só tempo, simultânea, não caracterize
união estável, admite-se a existência de uniões estáveis sucessivas.
Pode, com efeito, uma pessoa conviver, com observância dos
requisitos do art. 1.723, caput, do Código Civil, em épocas diversas
com pessoas diversas. Os direitos dos companheiros serão definidos,
nessa hipótese, em cada período de convivência, como também sucede
com a pessoa que se casa mais de uma vez, sucessivamente.
■ União estável putativa
O vínculo entre os companheiros, assim, tem de ser único, em vista
do caráter monogâmico da relação. Pode acontecer, todavia, que um dos
conviventes esteja de boa-fé, na ignorância de que o outro é casado
e vive concomitantemente com seu cônjuge, ou mantém outra união
estável. Zeno Veloso defende o reconhecimento, nessa hipótese, ao convivente
de boa-fé, que ignorava a infidelidade ou a deslealdade do outro,
“uma união estável putativa, com os respectivos efeitos para este parceiro
inocente”[33].
Na mesma linha, Euclides de Oliveira[34] sustenta a possibilidade de
existir uma segunda união de natureza putativa, como se dá no
casamento, mesmo em casos de nulidade ou de anulação, quando haja
boa-fé por parte de um ou de ambos os cônjuges, com reconhecimento de
direitos, nos termos do art. 1.561 do Código Civil. Sublinha o apontado
autor que, “para o companheiro de boa-fé subsistirão os direitos da
união que lhe parecia estável, desde que duradoura, contínua,
pública e com propósito de constituição de família, enquanto não reconhecida
ou declarada a sua invalidade em face de uma união mais antiga e
que ainda permaneça”.
■ Famílias paralelas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem, reiteradamente, reconhecido
as denominadas “uniões paralelas” como uniões estáveis, ao
fundamento, especialmente, de que “o Judiciário não pode se esquivar de
tutelar as relações baseadas no afeto, não obstante as formalidades
muitas vezes impingidas pela sociedade para que uma união seja ‘digna’