CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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a conferir o valor das doações. Há uma nítida contradição entre os dois
dispositivos citados, como sucede igualmente no direito português que,
a despeito de haver colocado o cônjuge entre os herdeiros necessários,
deixou de impor-lhe, explicitamente, a obrigação de colacionar.
Tal omissão não inibiu, no entanto, a doutrina lusitana de reputá-lo
também sujeito à conferência como os descendentes, mediante o emprego
da analogia.
No nosso direito, observa-se do art. 544 do Código Civil que “a
doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa
adiantamento do que lhes cabe por herança”. Sendo assim, deve o cônjuge
contemplado com a liberalidade trazer à colação o valor do
bem doado. Para dar sentido ao disposto nesse artigo, sendo a doação de
um cônjuge a outro considerada adiantamento da legítima, não há como
fugir da conclusão, numa interpretação sistemática, compreensiva, de
que o cônjuge deve trazer à colação o valor da doação que, em vida, recebeu
do outro cônjuge[4].
Releva observar que o dever de colacionar, quanto ao cônjuge,
restringe-se à hipótese em que deva concorrer com descendentes.
Havendo restrição quanto ao regime de bens, o cônjuge sobrevivente
só deverá colacionar os bens recebidos por doação de seu consorte
quando concorrer à sucessão, nos casos previstos nos arts. 1.829, I, e
1.832, do diploma civil. Não está ele sujeito à colação quando participa
sozinho, pois não faria sentido, nem quando concorre com ascendentes, já
que estes também não estão.
■ Os herdeiros netos
Também os netos devem colacionar, quando representarem seus pais
na herança do avô, o mesmo que seus pais teriam de conferir.
Nesse sentido dispõe o art. 2.009 do Código Civil: “Quando os netos, representando
os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à
colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir”.
Esclarece Silvio Rodrigues que a regra se inspira na ideia de que o
representante recebe tudo o que o representado receberia, mas apenas
o que ele receberia (CC, art. 1.854). E prossegue: “Ora, se o neto ficasse
dispensado de conferir as doações recebidas por seu pai apenas porque
estas não lhe vieram às mãos, seu quinhão, na herança do avô, excederia
ao cabente a seu pai, o que destoa do princípio acima proclamado, de que