CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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conquistar a benevolência de alguém, no intuito interessado de obter liberalidades
de sua parte, em favor do captante ou de terceiros”[20].
A captação em si mesma, limitada à demonstração de afeição pelo
testador e à tentativa de se fazer estimar por ele, com o objetivo de ser
contemplado no testamento, sem o recurso a manobras fraudulentas, destinadas
a influenciar diretamente o ato de disposição testamentária, constitui
fenômeno geral e comum entre os homens, não sendo suficiente
para viciá-lo. Somente a captação maliciosa, impregnada de dolo,
tem esse condão, não a inocente. O que se procura combater não é a
captação, mas o dolo[21].
No elenco das manobras captatórias dolosas mencionadas pela
doutrina encontram-se, por exemplo, as calúnias levantadas contra herdeiros
legítimos, as mentiras, o abuso de influência ou de autoridade, o
impedimento do acesso de membros da família ao testador, o afastamento
de amigos, a despedida de criados de confiança, a ingerência descabida e
constante em seus negócios etc.
A captação dolosa somente torna anulável o testamento, todavia,
quando é a causa da disposição viciada, pois, sendo espécie de dolo,
sujeita-se aos ditames do art. 145 do Código Civil, segundo o qual “são os
negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa”.
■ Aplicação do instituto da conversão aos testamentos
Indaga-se se seria possível converter o testamento nulo em outro que
não contivesse os mesmos requisitos, com base no art. 170 do Código
Civil, que estatui:
“Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá
este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam
querido, se houvessem previsto a nulidade”.
A conversão do negócio jurídico pode ser formal ou substancial.
Ocorre a primeira quando determinado negócio pode ser celebrado por
várias formas e, sendo inválido na que foi adotada, é aproveitado e validado
sob forma diversa, desde que observados os requisitos desta. Dá-se a
conversão substancial quando se altera o tipo contratual, sendo convertido
o conteúdo negocial, como no caso da nota promissória emitida sem
observância de todos os requisitos formais e que se converte em confissão
de dívida. No intuito de salvar o negócio jurídico, que padece de vício