CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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de causalidade, e o ato do agente (no caso, o transportador) não pode
ser tido como causa do evento. Ou se alguém, desejando suicidar-se,
atira-se sob as rodas de um veículo, seu motorista, que o dirigia de forma
normal e prudente, não pode ser considerado o causador do atropelamento.
Foi ele mero instrumento da vontade da vítima, esta sim a única
culpada pela ocorrência.
■ 6.3.1. Concausas preexistentes
Tem-se entendido que as concausas preexistentes não eliminam a
relação causal, considerando-se como tais aquelas que já existiam
quando da conduta do agente.
Assim, por exemplo, as condições pessoais de saúde da vítima, embora
às vezes agravem o resultado, em nada diminuem a responsabilidade
do agente. Se de um atropelamento resultam complicações por
ser a vítima cardíaca ou diabética, o agente responde pelo resultado mais
grave, independentemente de ter ou não conhecimento da concausa antecedente
que agravou o dano.
■ 6.3.2. Causa superveniente
Idêntica é a situação, havendo causa superveniente. Embora concorra
também para o agravamento do resultado, em nada favorece o
agente.
Se, por exemplo, a vítima de um atropelamento não é socorrida em
tempo e perde muito sangue, vindo a falecer, essa causa superveniente,
malgrado tenha concorrido para a morte da vítima, será irrelevante em
relação ao agente, porque, por si só, não produziu o resultado, mas
apenas o reforçou.
A causa superveniente só terá relevância quando, rompendo o nexo
causal anterior, erige-se em causa direta e imediata do novo dano.
■ 6.3.3. Causa concomitante
A mesma consequência decorre da causa concomitante, que por si
só acarrete o resultado. Não se culpa, por exemplo, o médico porque a
paciente morreu durante o parto, vítima da ruptura de um edema, que
não guarda nenhuma relação com o parto e pode ter origem congênita[8].