CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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Tal condição é aferida em relação ao sucedido, e não ao representado.
O representante ocupa a posição deixada pelo representado, mas não
herda deste, e sim do de cujus, e tem de apresentar legitimação sucessória
para essa finalidade. Desse modo, o excluído da sucessão do pai
pode representá-lo na sucessão do avô.
A questão, todavia, não é pacífica. Sílvio Venosa, por exemplo, entende
que, como o representante recebe a herança diretamente do avô,
será tão ofensiva ao direito a tentativa de homicídio contra este, como
contra o pai premorto. Por isso, o indigno não está inibido de herdar só
em relação ao pai que representa, senão também com relação ao avô, que
é o de cujus da herança tratada[6].
Predomina na doutrina, no entanto, o entendimento de que a legitimação
para herdar é aferida em relação ao sucedido, e não ao
representado, como sustenta Washington de Barros Monteiro[7].
Desse modo, obtempera Silvio Rodrigues, “o filho que renunciou a
herança de seu pai, ou que seja indigno de recebê-la, pode, não obstante,
representando o pai, recolher a herança do avô, a não ser
que, com relação a este ascendente mais afastado (o avô), seja, também,
indigno de suceder”[8].
■ Que não haja solução de continuidade no encadeamento
dos graus entre representante e representado (não pode o neto
saltar sobre o pai vivo a fim de representá-lo na herança do avô, salvo em
caso de ausência, indignidade ou deserdação)
A representação não se dá, com efeito, per saltum et omisso medio,
isto é, com omissão de uma geração. Não pode alguém suceder saltando a
pessoa do intermediário, enfatiza Caio Mário da Silva Pereira[9].
■ Que reste, no mínimo, um filho do de cujus ou, na linha
colateral, um irmão do falecido
Isso porque, se todos os filhos do falecido já morreram, ou todos os
irmãos deste, os netos, no primeiro caso, e os sobrinhos, no segundo,
herdam por direito próprio.
Registre-se, por fim, que em nenhuma hipótese desaparece a concorrência
com cônjuge sobrevivo, salvo as exceções previstas no art. 1.828, I,
do Código Civil.
■ 10.4. LINHAS EM QUE SE DÁ O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO