CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1598/1652
agropastoril, agrícola, pecuária ou industrial, doação houve e o valor
correspondente ao rendimento ou fruto que o bem produziria
será objeto de colação. É que nos exemplos mencionados existiu vantagem
em favor do descendente, sem que tenha ocorrido a transferência de
propriedade”.
■ Perecimento da coisa recebida em doação
Segundo o magistério de Caio Mário da Silva Pereira, “se a coisa recebida
em doação perece sem culpa do beneficiado, não está sujeito a
conferir-lhe o valor no inventário do donante, vigorando a preaesumptio
de que ocorreria ainda que a doação se não tivesse cumprido. Mas, se
culposa a perda, subsiste a obrigação de colacionar o valor da
coisa ou a sua estimativa”[22].
■ 30.5. MODOS DE EFETUAR A CONFERÊNCIA
As normas procedimentais sobre colação encontram-se nos arts.
1.014 a 1.016 do Código de Processo Civil.
Os herdeiros contemplados com liberalidades em vida do de cujus
têm o dever de conferir, no curso do inventário, os respectivos valores
após a abertura da sucessão. A oportunidade para efetuar essa conferência,
por termo nos autos, é o prazo de dez dias aberto aos herdeiros
para dizerem sobre as primeiras declarações, segundo estabelece
o art. 1.014 do estatuto processual.
O herdeiro que não apresente espontaneamente o objeto recebido
será intimado a fazê-lo, sob pena de se tornar incurso na pena de
sonegados. Se o herdeiro negar o recebimento dos bens, ou a obrigação de
os conferir, procede-se à instrução, com colheita de provas, salvo se a
matéria for de alta indagação, quando as partes serão remetidas às vias
ordinárias.
Julgada improcedente a oposição, o herdeiro será intimado a fazer a
conferência, no prazo de cinco dias, sob pena de sequestro dos
bens (CPC, art. 1.016 e parágrafos).
■ Conferência dos bens pelo seu valor e, excepcionalmente,
em substância
Muito já se discutiu sobre se os bens devem ser conferidos em substância,
ou por sua estimativa ao tempo da liberalidade ou da abertura da
sucessão.