CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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essenciais (ad
solemnitatem)
de dia, hora e local da celebração do casamento (CC, art. 1.533);
■ publicidade do ato nupcial, realizado a portas abertas (CC, art. 1.534);
■ presença simultânea dos contraentes, em pessoa ou por procurador especial,
das testemunhas, do oficial do registro e do juiz de casamentos (CC,
art. 1.535);
■ afirmação dos nubentes de que pretendem casar por livre e espontânea
vontade, sob pena de ser suspensa a celebração (CC, art. 1.538 e parágrafo
único);
■ declaração do presidente do ato, mediante fórmula sacramental (CC, art.
1.535), de que o casamento está aperfeiçoado.
Formalidade
ad probationem
tantum
Lavratura do assento no livro de registro, assinado pelo presidente do ato,
pelos cônjuges, pelas testemunhas e pelo oficial do registro (CC, art. 1.536).
Casamento
por
procuração
O casamento pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento
público, que outorgue poderes especiais ao mandatário para receber, em
nome do outorgante, o outro contraente (CC, art. 1.542).
Se ambos não puderem comparecer, deverão nomear procuradores diversos.
O mandato pode ser revogado só por instrumento público e terá eficácia pelo
prazo de 90 dias (CC, art. 1.542, §§ 3º e 4º).
Momento da
realização
O casamento “se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam,
perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os
declara casados” (CC, art. 1.514). Não basta, portanto, a declaração de vontade
dos contraentes, mesmo porque podem arrepender-se ou sofrer oposição
de impedimento (CC, arts. 1.522 e 1.538).