CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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reportamos, obriga os cônjuges a se auxiliarem reciprocamente,
em todos os níveis.
Assim, inclui a recíproca prestação de socorro material[23], como
também a assistência moral e espiritual. Envolve a affectio maritalis,
o desvelo próprio do companheirismo, e o auxílio mútuo em qualquer
circunstância, especialmente nas situações adversas. Caracteriza-se, pois,
pelo respeito, sinceridade, recíproca ajuda e mútuos cuidados.
A igualdade dos cônjuges no casamento, assegurada em nível constitucional,
não mais permite qualquer distinção baseada na diversidade
de sexos ou em concepção hierarquizada que impute à mulher dever de
obediência e ao marido dever de proteção da mulher, como ocorria outrora.
A violação do dever de assistência, tanto material como espiritual,
por qualquer dos consortes, constitui injúria grave, que pode
dar origem à ação de separação judicial (art. 1.573, III).
■ 14.2.4. Abandono material e moral dos filhos
O quarto dever, de sustento, guarda e educação dos filhos,
quando descumprido, além de configurar, em tese, os crimes de abandono
material e de abandono intelectual e poder acarretar a perda
do poder familiar, constitui também causa para a separação judicial,
pois o casamento fica comprometido quando a prole é abandonada
material e espiritualmente.
Embora não se trate de agressão direta ao outro cônjuge, é ele atingido
pelo sofrimento dos filhos (v., a propósito, o estudo sob a epígrafe
“Da Eficácia Jurídica do Casamento”, n. 11.2.4, retro, ao qual nos
reportamos).
■ 14.2.5. Imputação caluniosa
A infração ao quinto e último dever, de respeito e consideração
mútuos, pode configurar injúria grave, que será estudada adiante (n.
14.4) como espécie de conduta desonrosa que torna insuportável a vida
em comum. Abrange a lealdade recíproca e o respeito à honra e à
dignidade do outro cônjuge, impedindo a imputação entre eles de defeitos
pessoais, intimidades desabonadoras ou deslizes conjugais, seja no
meio social em que vivem, seja como fundamento de ação de dissolução
da sociedade conjugal, de anulação de casamento, de interdição, de