CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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que vislumbrava no casamento um sacramento. Segundo os seus adeptos,
aplicavam-se aos casamentos as regras comuns a todos os contratos.
Assim, o consentimento dos contraentes constituía o elemento essencial
de sua celebração e, sendo contrato, certamente poderia dissolverse
por um distrato. A sua dissolução ficaria, destarte, apenas na dependência
do mútuo consentimento[6].
Em oposição a tal teoria, surgiu a concepção institucionalista ou
supraindividualista, defendida pelos elaboradores do Código Civil
italiano de 1865 e por escritores franceses como Hauriou e Bonnecase.
Para essa corrente o casamento é uma “instituição social”, no sentido
de que reflete uma situação jurídica cujos parâmetros se acham
preestabelecidos pelo legislador.
Nessa polêmica surgiu uma terceira concepção, de natureza eclética
ou mista, que considera o casamento ato complexo, ao mesmo
tempo contrato e instituição. Trata-se de um contrato especial, um
contrato de direito de família.
Não há, realmente, inconveniente de chamar o casamento de contrato
especial, um contrato de direito de família, com características
diversas do disciplinado no direito das obrigações, uma vez que,
como afirma Silvio Rodrigues, assume ele “a feição de um ato complexo,
de natureza institucional, que depende da manifestação livre da vontade
dos nubentes, mas que se completa pela celebração, que é ato privativo de
representante do Estado”[7].
■ 2.3. CARACTERES DO CASAMENTO
O casamento reveste-se de diversos caracteres, sendo alguns peculiares
a determinados sistemas jurídicos. Podem ser destacados os
seguintes:
■ É ato eminentemente solene. O casamento e o testamento constituem
os dois atos mais repletos de formalidades do direito civil,
devido à sua reconhecida importância. Destinam-se elas a dar maior
segurança aos referidos atos, para garantir a sua validade e enfatizar
a sua seriedade. Destaca-se a formalidade da celebração,
presidida pelo representante do Estado que, depois de ouvida aos
nubentes a afirmação de que pretendem casar-se por livre e