CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

806/1652
1 Tratado de direito de família, v. III, § 249, p. 177.
2 “Adoção. Criança. Vantagens reais para o adotando fulcradas em motivos legítimos. Interesse
de menor que sobrepuja qualquer outro. Concessão do pedido” (RT, 810/354).
3 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 396.
4 STJ, 4ª T., rel. Min. Luis Felipe Salomão. Disponível em: .
Acesso em: 14 jun. 2010.
5 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 6, p. 339.
6 RTJ, 61/745. V. ainda: “Adoção à brasileira. Falsa declaração de paternidade de criança
abandonada. Pretensão de anulação do registro de nascimento com a exclusão de filiação
hereditária. Inadmissibilidade. Direito constitucional satisfeito de forma diversa
que deve ser preservado, mormente quando o curso do tempo revelou ter atingido sua
finalidade precípua, com a produção de efeitos jurídicos e sociais na esfera da menor,
agregando-se à sua personalidade, sendo indisponível e irretratável. Prevalência do
sentimento de nobreza. Direito personalíssimo do adotado que, após sua perfectibilização,
não pode ser anulado sequer pelo pai que efetuou o registro” (RT, 802/352).
7 STJ, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi. Disponível em: .
Acesso em: 31 maio 2010.
8 Antônio Chaves, Adoção, p. 225.
9 Paulo Luiz Netto Lôbo, Código Civil comentado, v. XVI, p. 148.
10 Ap. 14.332/98, 9ª Câm. Cív., rel. Des. Jorge de Miranda Magalhães, DORJ, 28-4-1999.
11 Revista do TRF/4ª Região, 57/310, rel. Des. Fed. João Batista Pinto Silveira; TJRS, Ap.
70.005.488.812, 7ª Câm. Cív., rel. Des. José Carlos Teixeira Giorgis; TJRS, Ap.
70.009.550.070, 7ª Câm. Cív., rel. Des. Maria Berenice Dias, j. 17-11-2004.
12 STJ, REsp 889.852-RS, 4ª T., rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 27-4-2010.
13 Dias Correia, A adoção, apud Antônio Chaves, Adoção, cit., p. 237.
14 Paulo Luiz Netto Lôbo, Código Civil, cit., v. XVI, p. 148.
V. a jurisprudência: “Adoção. Pedido formulado pelos avós paternos, cujo filho não reconhecera
em vida o adotando. Impossibilidade. Inteligência do disposto no art. 42, § 1º,
do ECA. Recurso não provido” (TJSP, Ap. 44.829-0/5-Osasco, rel. Des. Djalma Lofrano,
j. 5-11-1998). “Menor. Adoção. Pedido efetuado pela tia da criança. Inexistência
de óbice legal para sua concessão” (TJSP, Ap. 64.288-0/1-Ribeirão Preto, rel. Des. Oetterer
Guedes, j. 16-12-1999).
15 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., 37. ed., v. 2, p. 340; Caio Mário da Silva
Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 403; Antônio Chaves, Adoção, cit., p. 258.
16 Direito civil, cit., v. 6, p. 343.
V. a jurisprudência: “Adoção póstuma. Adotante que falece antes do início do procedimento
para regularizar a situação do menor. Circunstância que não impede o reconhecimento
do vínculo de adoção. Demonstração de forma inequívoca de que era essa a intenção
do de cujus” (STJ, RT, 815/224). “Adotando maior. Outorga via judicial. Admissibilidade.
Falecimento da adotante no curso do feito. Fato que não obsta o deferimento
do pedido” (RT, 750/250). “Adoção post mortem. Indeferimento. Promovida a
adoção após o falecimento de um dos cônjuges e não demonstrado que o de cujus