CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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55 RT, 554/148.
56 RT, 579/119.
57 Sourdat, Traité général de la responsabilité civile, v. 2, n. 818; Caio Mário da Silva
Pereira, Responsabilidade civil, cit., p. 99.
58 Da responsabilidade, cit., p. 561, nota 908.
59 RT, 560/201.
60 Tratado de direito civil, v. 3, p. 97, n. 5.
61 Mazeaud e Mazeaud, Responsabilité civile, cit., v. 1, n. 376 e 377; Serpa Lopes, Curso de
direito civil, v. 5, n. 214 e 215; Aguiar Dias, Da responsabilidade, cit., 4. ed., v. 2, n.
190; Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade civil, cit., p. 102, n. 82.
62 Antonio Lindberg C. Montenegro, Responsabilidade civil, p. 97, n. 41.
63 Traité élémentaire de droit civil belge, v. 2, n. 989, p. 949.
64 Curso, cit., v. 5, p. 422.
65 Direito das obrigações, in Manual, cit., v. 16, 3ª parte, t. 1, p. 328, n. 231.
66 Da responsabilidade, cit., p. 294.
67 TJMG, Ap. 50.467, in Responsabilidade civil, de Humberto Theodoro Júnior, p. 224, n.
90.
68 TAMG, Ap. 20.443, Boa Esperança, rel. Humberto Theodoro.
69 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., p. 504, n. 281.
70 Da responsabilidade, cit., p. 588 e nota 962.
71 Da responsabilidade, cit., p. 587, n. 194.
72 Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade civil, cit., p. 107.
73 RT, 612/44; RJTJSP, 106/371.
74 RT, 597/173.
75 Carvalho Santos, Código Civil, v. 20, p. 240; De Page, Traité, cit., n. 982.
76 Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade, cit., p. 107.
“Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Lesão causada por professor em aluno de
estabelecimento de ensino municipal durante partida de futebol realizada em aula de
Educação Física. Alegação de ser consequência natural e inerente à atividade desportiva.
Inadmissibilidade. Competição realizada como atividade obrigatória no curriculum
e no interior da escola. Obrigação desta de zelar pela integridade física dos alunos, em
razão da própria natureza do serviço prestado. Reparação de danos devida independentemente
de prova de culpa” (RT, 642/104).
77 Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade civil, cit., p. 107.
78 Traité des obligations en général, t. 5, n. 854, p. 35.
79 Aguiar Dias, Da responsabilidade, cit., 4. ed., n. 194; Mazeaud e Mazeaud, Responsabilité
civile, cit., v. I, n. 804; Demogue, Traité, cit., t. 5, n. 852, apud Caio Mário da Silva
Pereira, Responsabilidade, cit., p.107.
80 Curso, cit., p. 283, n. 219.
81 REsp 69.437-SP, 4ª T., rel. Min. Barros Monteiro, j. 6-10-1998, DJU, 14-12-1998, p.
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