CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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III — se a coisa perecer ou for evicta, vivo ou morto o testador, sem culpa do
herdeiro ou legatário incumbido do seu cumprimento;
IV — se o legatário for excluído da sucessão, nos termos do art. 1.815;
V — se o legatário falecer antes do testador”.
As duas primeiras causas (incs. I e II) constituem, na realidade, causas
de revogação tácita.
A modificação da coisa, a sua alienação e a evicção ou perecimento
(incs. I a III) afetam o objeto do legado.
A exclusão por indignidade e a premorte do legatário (incs. IV e V)
relacionam-se à falta do beneficiário.
Além dessas, podem ser incluídas outras causas de ordem subjetiva,
como:
■ a renúncia;
■ o falecimento do legatário antes do implemento da condição; e
■ a falta de legitimação quando da abertura da sucessão, nos termos
dos arts. 1.802 e 1.943 do Código Civil.
■ 19.2. CAUSAS OBJETIVAS
Caducará o legado em razão das causas de ordem objetiva (falta do
objeto) a seguir estudadas.
■ 19.2.1. Modificação substancial da coisa legada
Dispõe o inc. I do art. 1.939 do Código Civil que o legado caducará se,
depois de haver elaborado o testamento, o testador modificar a coisa legada
a ponto de não mais ter a forma nem lhe caber a denominação
que tinha.
Dois são os requisitos para que ocorra a caducidade:
■ a modificação deve ser substancial;
■ a modificação deve ser feita pelo próprio testador.
Como exemplo de modificação substancial pode ser lembrada a
transformação de uma mobília em lenha. Não basta alterar o nome ou o
modelo do objeto, se mantida a forma ou a destinação.
Transformações, ainda que radicais, feitas por terceiros, à revelia