CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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1 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 5, p. 111.
2 Instituições, cit., v. 5, p. 113.
3 Arnaldo Rizzardo, Direito de família, p. 71; Sílvio Venosa, Direito civil, v. VI, p. 97.
4 José Lamartine Corrêa de Oliveira e Francisco José Ferreira Muniz, Direito de família,
p. 138; Antunes Varela, Direito da família, n. 38, p. 202.
5 Marty e Raynaud, Les personnes, p. 119.
6 Eduardo Espínola, A família, cit., p. 138, nota 5.
7 RF, 66/308; Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 116.
8 Eduardo Espínola, A família, cit., p. 138, nota 5.
9 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 115-116; Eduardo Espínola, A
família, cit., p. 139, nota 5.
10 Pereira Coelho, Curso, cit., p. 169-170.
11 Cunha Gonçalves, Direitos de família e direitos das sucessões, p. 42.
12 Carlos Roberto Gonçalves, Direito civil brasileiro, v. I, p. 134. Silvio Rodrigues, a
propósito, adverte: “Note-se que a lei não permite que a mulher, ao casar-se, tome o
patronímico do marido, abandonando os próprios. Apenas lhe faculta acrescentar ao
seu o nome de família do esposo” (Direito civil, v. 6, p. 143). Nesse sentido também a
jurisprudência: RT, 785/345.
13 JTJ, Lex, 149/100.
14 Logo que promulgada a Constituição Federal de 1988, Paulo Eduardo Razuk (O nome
civil da mulher casada, RJTJSP, Lex, 128/19) criticou a inovação, afirmando que “o uso
do nome do marido pela mulher permanece entre nós pela força do costume, como
hábito enraizado na vida social”, e que o uso pelo marido do nome da mulher seria
prática inédita no Brasil. Aduziu que, nos países em que tal ocorre — França e Alemanha
— “há nobreza de sangue, inexistente no Brasil, daí o interesse em preservar os
seus nomes”. Conclui o emérito juiz paulista que tal prática, no seu entender, “não teria
aceitação social no Brasil”. Na realidade, mesmo em países em que a opção é permitida
há bastante tempo, como na Alemanha, é mínima a porcentagem de homens que adotam,
pelo casamento, o sobrenome da mulher.
15 Corrêa de Oliveira e Ferreira Muniz, Direito de família, cit., p. 143; Pereira Coelho,
Curso, cit., n. 38, p. 89-90.
16 Pontes de Miranda, Tratado de direito de família, cit., v. I, § 29, n. 2, p. 195.
17 Eduardo Espínola, A família, cit., p. 143-144; Caio Mário da Silva Pereira, Instituições,
cit., v. 5, p. 120.
18 A família, cit., p. 147.
19 Código Civil comentado, v. XV, p. 132.
20 Corrêa de Oliveira e Ferreira Muniz, Direito de família, cit., p. 145.
21 Pontes de Miranda, Tratado de direito de família, cit., v. I, § 29, n. 8, p. 198.
22 A família, cit., p. 146.
23 Tratado de direito de família, cit., v. I, § 29, n. 7, p. 197.
24 Instituições, cit., v. 5, p. 121.