CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

195/1652
27 Fábio Dutra Lucarelli, Responsabilidade civil por dano ecológico, RT, 700/16.
28 RT, 655/83.
29 Justitia, 126/174.
30 Hely Lopes Meirelles, Proteção ambiental, cit., RT, 611/11.
31 Hely Lopes Meirelles, Proteção ambiental, cit., RT, 611/11.
32 Avaliação de custos ambientais em ações jurídicas de lesão ao meio ambiente, RT, 652/
14.
33 Darlan R. Bittencourt e Ricardo K. Marcondes, Lineamentos da responsabilidade civil
ambiental, RT, 740/53.
34 Direito à própria imagem, RT, 451/12.
35 “Dano à imagem. Publicação não autorizada de fotografia de modelo profissional
seminua, em revista de grande tiragem. Ato ilícito absoluto. Verba devida. Arbitramento
prudencial excessivo. Redução determinada. Aplicação do artigo 5º, incisos V e
X, da Constituição da República. Recurso provido para esse fim” (JTJ, Lex, 223/62).
“Direito à proteção da própria imagem, diante da utilização de fotografia em anúncio
com fim lucrativo sem a devida autorização da pessoa correspondente. Indenização
pelo uso indevido da imagem. Tutela jurídica resultante do alcance do Direito Positivo.
Recurso extraordinário não conhecido” (RT, 558/230).
36 REsp 230.268-0-SP, 3ª T., rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 13-3-2001.
37 AgI 97.702-4-Pompéia, 2ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Cezar Peluso, j. 21-11-2000.
38 Dano moral na internet, p. 119.
39 Dano moral na internet, cit., p. 120-121.
40 REsp 111.763-3-RO, rel. Min. Herman Benjamin, DJU, 9-3-2010.
41 REsp 1.193.764-SP, j. 14-12-2010.
42 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 4, p. 68.
43 Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade civil, cit., p. 93, n. 77.
44 RJTJSP, 86/174; RT, 613/70.
45 Alvino Lima, Culpa e risco, p. 174.
46 RT, 641/132.
47 Responsabilidade civil dos pais, in Responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência,
diversos autores, p. 64.
48 RT, 494/92, 639/172; RTJ, 62/108; JTACSP, Revista dos Tribunais, 102/79.
49 Responsabilidade civil, cit., p. 100. Nesse sentido decidiu o extinto 1º Tribunal de
Alçada Civil de São Paulo: JTACSP, Revista dos Tribunais, 103/173, 102/79.
50 TJSP, RT, 380/97.
51 Obrigações, p. 347.
52 RJTJSP, 54/182. No mesmo sentido: TJSP, 6ª Câm., AgI 272.833-SP, rel. Des. Cesar de
Moraes, j. 31-8-1978, v. u.
53 2ª T., RE 76.876-MG, j. 16-11-1976, rel. Min. Leitão de Abreu, DJU, 31-12-1976, p.
11238.
54 Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade civil, cit., p. 99.