CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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■ sucessivas; ou
■ simultâneas.
■ Concausas simultâneas
Surgem quando há um só dano, ocasionado por mais de uma
causa. É a hipótese de um dano que pode ser atribuído a várias pessoas.
O Código Civil, em matéria de responsabilidade extracontratual, dispõe
que, nesse caso, ela é solidária (cf. art. 942, parágrafo único).
■ Concausas sucessivas
Estabelece-se uma cadeia de causas e efeitos. A dificuldade está em
saber qual delas deve ser escolhida como a responsável pelos danos.
Agostinho Alvim exemplifica e indaga: “Suponha-se que um prédio desaba
por culpa do engenheiro que foi inábil; o desabamento proporcionou
o saque; o saque deu como consequência a perda de uma elevada soma,
que estava guardada em casa, o que, por sua vez, gerou a falência do proprietário.
O engenheiro responde por esta falência?”[2].
Três são as principais teorias formuladas a respeito dessa questão,
conforme quadro esquematizado abaixo:
■ 6.2. A PESQUISA DO NEXO CAUSAL
■ 6.2.1. Teoria da equivalência das condições
Considera como causa toda e qualquer circunstância que haja concorrido
para produzir o dano. A sua equivalência resulta de que, suprimida
uma delas, o dano não se verificaria[3]. O ato do autor do dano era condição
sine qua non para que este se verificasse. Por isso, chama-se essa
teoria da equivalência das condições ou da condição sine qua
non[4].