CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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ruptura da vida em comum e por motivo de doença mental, se constituir
causa de agravamento da doença ou determinar consequências
morais de excepcional gravidade para os filhos menores.
Tal possibilidade, denominada cláusula de dureza, foi trazida do
direito francês (clause de dureté) e era aplicada pela jurisprudência
somente em circunstâncias de excepcional gravidade e de prova
indiscutível.
■ Requisitos para a configuração da doença mental como
causa da separação (CC, art. 1.572, § 2º)
São os seguintes:
■ que se trate de doença mental, e não física;
■ que a enfermidade seja grave;
■ que se manifeste após o casamento;
■ que torne impossível a continuação da vida em comum;
■ que tenha sido reconhecida de cura improvável; e
■ que tenha uma duração de dois anos.
■ Doença mental, e não física
Apenas a doença mental, por exemplo a epilepsia, a esquizofrenia, a
psicose maníaco-depressiva, a paranoia, a senilidade patológica e outras,
constitui causa de separação judicial, não assim a moléstia física,
ainda que contagiosa.
■ Gravidade da doença mental
É ela aferida pelo juiz, com base no parecer do experto
nomeado e em consideração às condições pessoais do paciente,
uma vez que lhe cabe decidir, in concreto, se ela pode ser assim
considerada.
A mesma enfermidade mental “poderá ser grave para um e não o
ser para outro, em atenção às suas condições pessoais, à sua idade ou
outro fator personalíssimo”[46].
■ Manifestação após o casamento
Segundo a lição de Antunes Varela, torna-se “indispensável que a
grave anomalia psíquica imputada ao demandado se tenha manifestado
só depois do casamento, embora a sua origem possa ser anterior
ao matrimônio. Se a anomalia, embora grave, já se tivesse