CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1196/1652
excluído pela sentença de indignidade, e o sucedem, por representação,
como se o indigno morto fosse[32].
A situação do excluído equipara-se à do herdeiro premorto:
embora vivo, será representado por seus descendentes, como se tivesse
morrido. Os bens que deixa de herdar são devolvidos às pessoas que os
herdariam, caso ele já fosse falecido na data da abertura da sucessão.
Se o de cujus, por exemplo, tinha dois filhos e um deles foi excluído
por indignidade, tendo prole, a herança será dividida entre as duas
estirpes: metade ficará com o outro filho, e metade será entregue aos descendentes
do excluído, que herdarão representando o indigno.
Sendo o indigno o único da sua classe, defere-se a sucessão aos da
seguinte; se não o for, aos coerdeiros, da sua classe, pelo direito de
acrescer, ressalvado, contudo, aos seus descendentes herdar por estirpe
ou representação[33].
Somente os descendentes, conforme expresso no art. 1.816 do
Código Civil, substituem o indigno. Se inexistirem, serão aquinhoados
com a sua parte os demais herdeiros do de cujus, que herdarão por direito
próprio.
■ Filhos do indigno nomeado por testamento
Frise-se que os descendentes somente serão chamados a herdar em
lugar de seu genitor quando este tiver de herdar por disposição legal.
Os filhos do indigno nomeado em testamento não podem ser imitidos na
herança que a este caberia, pois nesse caso os bens seguem o destino previsto
no testamento, se nomeado substituto, ou são acrescidos ao montemor
para partilha entre os herdeiros legítimos e/ou testamentários[34].
■ Bens ereptícios
Os bens retirados do indigno, isto é, os que deixa de herdar e são
devolvidos às pessoas que os recebem como se ele nunca tivesse sido herdeiro,
são chamados de bens ereptícios. No direito romano, da pena de
indignidade beneficiava-se o fisco, de onde resultava a erepção, a confiscação
da herança, além da morte civil do infrator. O fisco se apoderava
(eripere) dos bens hereditários, daí se originando a denominação de
ereptorium (ereptícios) aos bens assim adquiridos[35].
b) Os efeitos da sentença retroagem à data da abertura da
sucessão
Embora se reconheça a aquisição da herança pelo indigno, no