CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

198/1652
118 RJTJSP, 40/96, 87/1.220.
119 RT, 447/76, 543/102; RTJ, 95/434.
120 RJTJSP, 48/95.
121 RTJ, 105/225.
122 Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito administrativo, 2. ed., São Paulo, Atlas, p. 364.
123 Responsabilidade civil, cit., p. 151.
124 Temas, cit., p. 155-156.
125 RT, 329/744.
126 TJRS, Embs. 597.222.652-Capital, rel. Des. Tupinambá M. C. do Nascimento, j.
5-3-1999.
127 RT, 511/88; RT, 329/744.
128 Responsabilidade civil do Estado legislador, in Responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência,
coord. Yussef Said Cahali, p. 181.
129 STF, RE 153.464, rel. Min. Celso de Mello, RDP, 189/305.
130 Responsabilidade civil, cit., p. 230.
131 Responsabilidade civil, cit., p. 148.
132 RJTJSP, 122/52.
133 RJTJSP, 131/124.
134 RSTJ, 93/149.
135 RTJ, 65/799, rel. Min. Barros Monteiro, j. 2-4-1973.
136 Ap. 86.879-4-Santos, rel. Des. Alfredo Migliore, j. 31-8-1999.
137 RE 220.687-MG, rel. Min. Carlos Velloso, j. 13-4-1999.
138 RE 210.907-RJ, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 12-8-1998.
139 Responsabilidade sem culpa e socialização do risco, p. 159.
140 Culpa, cit., n. 26.
141 RT, 655/100. Poderíamos mencionar ainda, como exemplos, as decisões insertas nas
RT, 703/70 (explosão de caldeira), 737/336 (queda de fio elétrico), 745/234 (explosão
em shopping center), 741/384 (queda de placa de propaganda), 742/375 (queda de
árvore), 745/261 (queda de carga transportada em carreta), 746/368 (rompimento de
rede de alta-tensão), 573/163 (queda de ponte).
142 RT, 610/111.
143 “Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Condenação do proprietário pelo fato da
coisa perigosa. Responsabilidade presumida do proprietário que entrega o veículo à
direção de terceiro, seja seu preposto ou não” (RJTJSP, 32/61; RT, 450/99, 550/130 e
741/345; JTACSP, 168/225).
144 “Contra o proprietário de veículo dirigido por terceiro considerado culpado pelo
acidente conspira a presunção iuris tantum de culpa in eligendo e in vigilando, em
razão do que sobre ele recai a responsabilidade pelo ressarcimento do dano que a outrem
possa ter sido causado” (STJ, REsp 109.309-0-MG, 4ª T., rel. Min. Asfor Rocha,
DJU, 20-10-1998).
145 RT, 635/293.