CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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do tronco comum, em número de gerações, é a mesma;
■ desigual: como no caso de tio e sobrinho, porque este se encontra
separado do tronco comum por duas gerações e aquele por apenas
uma;
■ dúplice ou duplicada, como no caso de dois irmãos que se casam
com duas irmãs. Nesse caso, os filhos que nascerem dos dois casais
serão parentes colaterais em linha duplicada.
■ Família e parentesco
Observa-se, do exposto, que família e parentesco são categorias
distintas. Obtempera Pontes de Miranda que “o cônjuge pertence à
família, e não é parente do outro cônjuge, posto que seja parente afim dos
parentes consanguíneos do outro cônjuge.
É possível ação declaratória do parentesco, ainda que se não alegue
ligação a qualquer outro interesse. Basta o interesse mesmo do parentesco”[12].
■ 17.3. ESPÉCIES DE PARENTESCO
O art. 227, § 6º, da Constituição Federal proclama terem os filhos,
havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, os mesmos
direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias
relativas à filiação.
Essa regra foi reproduzida ipsis litteris no art. 1.596 do Código Civil.
Não mais podem, portanto, os filhos ser chamados, discriminatoriamente,
de legítimos, ilegítimos ou adotivos, a não ser em doutrina.
■ Parentesco natural ou civil
Malgrado o retrotranscrito art. 1.593 do Código Civil preceitue que o
parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou
outra origem, sob o prisma legal não pode haver diferença entre parentesco
natural e civil, especialmente quanto à igualdade de direitos e
proibição de discriminação. Devem todos ser chamados apenas de
parentes.
■ Parentesco por afinidade
O casamento e a união estável dão origem ao parentesco por
afinidade. Cada cônjuge ou companheiro torna-se parente por