CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
■ 17.1. INTRODUÇÃO
As pessoas unem-se em uma família em razão:
■ de vínculo conjugal ou união estável;
■ de parentesco por consanguinidade ou outra origem; e
■ da afinidade.
Clóvis Beviláqua[1] define o parentesco como a relação que vincula
entre si as pessoas que descendem do mesmo tronco ancestral.
Para Pontes de Miranda[2], parentesco é a relação que vincula entre
si pessoas que descendem umas das outras, ou de autor comum
(consanguinidade), que aproxima cada um dos cônjuges dos parentes
do outro (afinidade), ou que se estabelece, por fictio iuris, entre o adotado
e o adotante.
■ Parentesco em sentido estrito
Em sentido estrito, a palavra “parentesco” abrange somente o consanguíneo,
definido de forma mais correta como a relação que vincula
entre si pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo
tronco.
■ Parentesco em sentido amplo
Em sentido amplo, no entanto, inclui o parentesco por afinidade e o
decorrente da adoção ou de outra origem, como algumas modalidades
de técnicas de reprodução medicamente assistida, que, nos países de língua
francesa, é chamada de procréation médicalement assistée.
O conhecimento da relação de parentesco, como destaca Orlando