BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

evolução deformada dos seus componentes, como
ocorre na esquizofrenia, ou na psicose maníacodepressiva
e na paranoia; as chamadas reações de
situação, distúrbios mentais com que o sujeito
responde a problemas embaraçosos do seu mundo
circundante; as perturbações do psiquismo por
processos tóxicos ou tóxico-infecciosos, e finalmente
os estados demenciais, a demência senil e as demências
secundárias” 4 . Teria sido melhor a utilização da
expressão “alienação mental”, que, de forma mais
abrangente, compreenderia todos os estados mentais,
mórbidos ou não, que demonstrassem a incapacidade
do criminoso de entender o caráter ilícito de sua ação
ou de determinar-se de acordo com essa compreensão.
C o m o desenvolvimento mental retardado
compreende-se a oligofrenia, em suas formas
tradicionais — idiotia, imbecilidade e debilidade
mental. Segundo o magistério de Aníbal Bruno, são
“formas típicas, que representam os dois extremos e o
ponto médio de uma linha contínua de gradações da
inteligência e vontade e, portanto, da capacidade penal,
desde a idiotia profunda aos casos leves de debilidade,
que tocam os limites da normalidade mental. São figuras
teratológicas, que degradam o homem da sua
superioridade psíquica normal e criam, no Direito
punitivo, problemas de inimputabilidade ou de