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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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XVIII, o arco da pena <strong>de</strong> morte estava excessivamente<br />

tenso. Não tinha contido o aumento dos <strong>de</strong>litos nem o<br />

agravamento das tensões sociais, nem tampouco havia<br />

garantido a segurança das classes superiores. O<br />

pelourinho fracassava frequentemente em se tratando<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>litos leves ou <strong>de</strong> casos dignos <strong>de</strong> graça, uma vez<br />

que a publicida<strong>de</strong> da execução dava lugar mais à<br />

compaixão e à simpatia do que ao horror. O <strong>de</strong>sterro das<br />

cida<strong>de</strong>s e as penas corporais tinham contribuído para o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um banditismo sumamente<br />

perigoso, que se estendia com impetuosa rapi<strong>de</strong>z<br />

quando as guerras e as revoluções haviam<br />

<strong>de</strong>sacreditado e paralisado os velhos po<strong>de</strong>res. A pena<br />

privativa <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> foi a nova gran<strong>de</strong> invenção<br />

social, intimidando sempre, corrigindo amiú<strong>de</strong>, que<br />

<strong>de</strong>via fazer retroce<strong>de</strong>r o <strong>de</strong>lito, quiçá, <strong>de</strong>rrotá-lo, no<br />

mínimo, cercá-lo entre muros. A crise da pena <strong>de</strong> morte<br />

encontrou aí o seu fim, porque um método melhor e<br />

mais eficaz ocupava o seu lugar, com exceção <strong>de</strong> alguns<br />

poucos casos mais graves”.<br />

A crise da pena <strong>de</strong> morte <strong>de</strong>u origem a uma nova<br />

modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sanção penal: a pena privativa <strong>de</strong><br />

liberda<strong>de</strong>, uma gran<strong>de</strong> invenção que <strong>de</strong>monstrava ser<br />

meio mais eficaz <strong>de</strong> controle social.<br />

d) Finalmente, a razão econômica foi um fator muito<br />

importante na transformação da pena privativa <strong>de</strong>

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