BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

epistemológica do Direito Penal 19 .
A Escola Clássica encontrou adeptos em diversos
países do continente europeu ao longo do século XIX,
todos preocupados em oferecer uma explicação das
causas do delito e dos efeitos da pena sob uma
perspectiva jurídica.
Tal como se desenvolveu na Itália, distinguiu-se em
dois grandes períodos: a) teórico-filosófico — sob a
influência do Iluminismo, de cunho nitidamente
utilitarista, pretendeu adotar um Direito Penal
fundamentado na necessidade social. Este período, que
iniciou com Beccaria, foi representado por Filangieri,
Romagnosi e Carmignani; b) ético-jurídico — numa
segunda fase, período em que a metafísica
jusnaturalista passa a dominar o Direito Penal, acentuase
a exigência ética de retribuição, representada pela
sanção penal. Foram os principais expoentes desta fase
Pelegrino Rossi, Francesco Carrara e Pessina. No
entanto, indiscutivelmente, os dois maiores expoentes
desta escola foram Beccaria e Carrara: se o primeiro foi o
precursor do Direito Penal liberal, o segundo foi o
criador da dogmática penal. Mas, na verdade, Carrara é
quem simboliza a expressão definitiva da Escola
Clássica, eternizando sua identificação como a “Escola
Clássica de Carrara”.
Como destacava Aníbal Bruno, “Não tem Carrara a