BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

decisivamente no desenvolvimento da sociologia
criminal, destacando os fatores antropológicos. Com
isso iniciaram-se estudos diferentes sobre as causas do
delito, transformando, inclusive, os conceitos
tradicionais sobre a pena privativa de liberdade. Uma
das contribuições mais importantes dos estudos de
Lombroso — além da teoria do criminoso nato — foi
trazer para as ciências criminais a observação do
delinquente através do estudo indutivo-experimental.
4.2. Rafael Garofalo (1851-1934)
Garofalo foi o jurista da primeira fase da Escola
Positiva, cuja obra fundamental foi sua Criminologia,
publicada em 1885 39 . Como ocorre com todos os demais
autores positivistas, deixa transparecer em sua obra a
influência do darwinismo e das ideias de Herbert
Spencer. Conseguiu, na verdade, dar uma
sistematização jurídica à Escola Positiva, estabelecendo,
basicamente, os seguintes princípios: a) a
periculosidade como fundamento da responsabilidade
do delinquente; b) a prevenção especial como fim da
pena, que, aliás, é uma característica comum da corrente
positivista; c) fundamentou o direito de punir sobre a
teoria da Defesa Social, deixando, por isso, em segundo
plano os objetivos reabilitadores; d) formulou uma
definição sociológica do crime natural, uma vez que