11.08.2017 Views

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

para Welzel a forma como conhecemos a realida<strong>de</strong>, o<br />

método <strong>de</strong> conhecimento, não tem a função <strong>de</strong><br />

configurar o próprio objeto do conhecimento, como<br />

pensavam os neokantistas, mas, ao contrário, o objeto<br />

do conhecimento, como realida<strong>de</strong> a priori, é o que<br />

<strong>de</strong>termina o método. Assim, uma vez <strong>de</strong>scobertas as<br />

estruturas lógico-objetivas permanentes do ser, o<br />

método <strong>de</strong> produção do conhecimento será <strong>de</strong> natureza<br />

<strong>de</strong>dutivo-abstrata. E qual a repercussão <strong>de</strong>ssa<br />

mudança metodológica na elaboração da dogmática<br />

jurídico-penal? Essa nova perspectiva <strong>de</strong>ve ser<br />

entendida a partir do significado da ação humana para<br />

Welzel, que, diferentemente dos neokantianos, é<br />

concebida como uma “estrutura lógico-objetiva” cuja<br />

natureza consistia em estar guiada pela finalida<strong>de</strong><br />

humana 23 .<br />

Com efeito, para Welzel, “ação humana é exercício <strong>de</strong><br />

ativida<strong>de</strong> final. A ação é, portanto, um acontecer ‘ final’<br />

e não puramente ‘causal’. A ‘ finalida<strong>de</strong>’ ou o caráter<br />

final da ação baseia-se em que o homem, graças a seu<br />

saber causal, po<strong>de</strong> prever, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> certos limites, as<br />

consequências possíveis <strong>de</strong> sua conduta. Em razão <strong>de</strong><br />

seu saber causal prévio po<strong>de</strong> dirigir os diferentes atos<br />

<strong>de</strong> sua ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tal forma que oriente o acontecer<br />

causal exterior a um fim e assim o <strong>de</strong>termine<br />

finalmente” 24 . A ativida<strong>de</strong> final — prosseguia Welzel

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!