BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

é em sentido único. Marx e Engels afirmaram várias
vezes que os reflexos ideológicos (que nós chamamos
espirituais), embora não possuam realidade própria e
não sejam mais que um produto do processo
econômico, voltam, entretanto, a atuar, por sua vez,
nestes processos materiais. Têm surgido, recentemente,
alguns textos nos quais Marx e Engels se escusam de
não ter podido insistir mais amplamente sobre essa ação
de regresso do homem e de suas ideias” 32 . As relações
entre a infraestrutura e a superestrutura são difíceis de
precisar quando se aplica a análise marxista a um
problema social concreto, já que não é fácil poder
determinar o sentido e o alcance que tem a interação
entre a infraestrutura e a superestrutura. O mais fácil,
como se faz frequentemente, é converter a infraestrutura
econômica no elemento dominante e explicativo de
qualquer processo ou instituição social. Mas esse
procedimento não daria bons resultados, não só porque
não se ajusta a uma interpretação autenticamente
marxista como também porque se converte em uma
análise simplista e mecanicista. Analisando de uma
perspectiva dinâmica (com um sentido dialético), onde
não fosse possível uma visão unilateral sobre as
relações entre infraestrutura e superestrutura, não seria
suficiente dizer que a prisão e seu afã de reforma são
simples reflexos das necessidades e da evolução da