BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

vinte e cinco para cada um, ou seja, um oitavo para cada
modulador, significando que duas operadoras
desfavoráveis, por exemplo, representam dois e meio
negativos, restando sete e meio em favor do acusado.
Enfim, esses critérios devem orientar o julgador, que
não pode ignorar a totalidade de elementos
relacionados no dispositivo referido, que, repita-se,
devem ser analisados no seu conjunto.
6.2. Pena provisória: agravantes e atenuantes
Encontrada a pena-base, em seguida passa o julgador
ao exame das circunstâncias legais, isto é, das
atenuantes e agravantes, aumentando ou diminuindo a
pena em certa quantidade, que resultará no que
chamamos de pena provisória.
Nesta segunda operação devem-se analisar somente
as circunstâncias legais genéricas, enfatizando-se as
preponderantes, quando concorrerem agravantes e
atenuantes. Nenhuma circunstância atenuante pode
deixar de ser valorada, ainda que não seja invocada
expressamente pela defesa, bastando que se encontre
provada nos autos.
Acompanhamos no passado a corrente tradicional,
segundo a qual as atenuantes e as agravantes não
podiam levar a pena para aquém ou para além dos
limites estabelecidos no tipo penal infringido, sob pena