BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

elação psíquica do autor com o resultado 20 . E, para
justificar esse entendimento, Kohlrausch assemelhava a
culpa ao dolo, negando que fossem formas diferentes
de culpabilidade, mas constituíam simplesmente
contravenções culpáveis de diferentes classes de
normas 21 . Havia, também, dificuldades para explicar a
culpabilidade pela prática de um comportamento
omissivo, na medida em que a própria omissão não
podia ser entendida, no plano objetivo-externo, como
um fenômeno causal.
Outro grande problema era a dificuldade de explicar
satisfatoriamente a gradualidade da culpabilidade,
isto é, a ocorrência de causas que excluíam ou
diminuíam a responsabilidade penal, como, por exemplo,
estado de necessidade exculpante, emoções,
embriaguez, enfim, as causas de exculpação, onde a
presença do dolo é evidente 22 . Ocorre que, nessas
circunstâncias, isto é, na exculpação, apesar da
existência do nexo psicológico entre o autor e o
resultado, representado pelo dolo, não há culpabilidade.
Esse aspecto somente poderia ser explicado se se
renunciasse à identificação da culpabilidade com o
vínculo psicológico entre o autor e o seu ato 23 .
Diante da insuficiência comprovada da teoria
psicológica, que, na verdade, não conceitua a